Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJRS
Precatório Nº 5086597-76.2020.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial
REQUERENTE: ANTONIO STEPIEN
ADVOGADO(A): FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES (OAB RS069505)
ADVOGADO(A): VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531)
DESPACHO/DECISÃO
Homologo o acordo entabulado entre o devedor e ANTONIO STEPIEN (crédito principal - evento 114, PROACORDO1), na 9ª Rodada de Conciliação, com fundamento na Lei Estadual nº 14.751/2015, que criou a Câmara de Conciliação de Precatórios.
Ao SPP para que atualize o cálculo, e, na sequência, efetue-se o pagamento do acordo, observada a ordem cronológica e a disponibilidade financeira.
Havendo óbice à expedição do alvará automatizado, o crédito deverá ser disponibilizado ao juízo de origem.
Intimem-se.
2026-08-27 · TJRS
Precatório Nº 5086597-76.2020.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030599-86.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0078736-87.2011.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial
REQUERENTE: ANTONIO STEPIEN
ADVOGADO(A): FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES (OAB RS069505)
ADVOGADO(A): VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531)
ATO ORDINATÓRIO
Intimada parte credora da(s) Negativa(s) de Acordo(s) juntada(s) pelo Devedor, para ciência dos motivos elencados para a não apresentação de proposta de conciliação.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.