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5085239-69.2023.4.04.7100
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5085239-69.2023.4.04.7100/RS RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ADVOGADO(A): GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB RS079248) ADVOGADO(A): SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB RS091003) ADVOGADO(A): EDUARDO FELI DIAS (OAB RS105129) APELANTE: ROSELENA GARCIA LAGUNA OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ADVOGADO(A): GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB RS079248) ADVOGADO(A): EDUARDO FELI DIAS (OAB RS105129) ADVOGADO(A): SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB RS091003) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA A REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E POSTERIOR NOVO JULGAMENTO INTEGRAL DA DEMANDA, RESTANDO PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO RECURSAL. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
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