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TJSC · 4ª Câmara de Direito Civil · Outros
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos, com a participação da desembargadora Simone Boing Guimarães no julgamento dos processos com quórum qualificado, de acordo com o art. 942, CPC2015:: Apelação Nº 5084946-96.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: LIGIA DOUTEL DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Rafaela Almeida de Souza (OAB SC031091) APELANTE: ARMANDO DE MELO LISBOA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) ADVOGADO(A): RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) APELANTE: TERESA KLEBA LISBOA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) ADVOGADO(A): RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Desembargador SELSO DE OLIVEIRA Presidente
TJSC · 4ª Câmara de Direito Civil · DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5084946-96.2023.8.24.0023/SC APELANTE: LIGIA DOUTEL DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Rafaela Almeida de Souza (OAB SC031091) APELANTE: ARMANDO DE MELO LISBOA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) ADVOGADO(A): RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) APELANTE: TERESA KLEBA LISBOA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) ADVOGADO(A): RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) DESPACHO/DECISÃO I – Conforme informação de evento 23, o presente recurso foi incluído na pauta de julgamentos em sessão virtual, que ocorrerá no período de 24/9/2026 a 1º/10/2026. II – Peticionaram os executados/apelantes, no evento 25, PEDRETPAUTA1, manifestando oposição ao julgamento virtual, porquanto desejam realizar sustentação oral. Defiro o pedido. Retire-se o processo da pauta de julgamentos. III – Cientifique-se as partes e, após, retornem-me os autos para inclusão em sessão a ser realizada presencialmente. INTIME-SE.
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