5084566-21.2020.4.02.5101

Ata de sessão

TRF2 · SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2026 A 21/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5084566-21.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB DF036463) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): RENATO RESENDE BENEDUZI (OAB RJ149028) APELADO: HOTEL E RESTAURANTE TURISTICO CORCOVADO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ141085) ADVOGADO(A): RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA (OAB RJ210438) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO E PELO HOTEL E RESTAURANTE TURÍSTICO CORCOVADO LTDA., ACOMPANHANDO O EMINENTE RELATOR QUANTO AO RESULTADO, EMBORA POR FUNDAMENTAÇÃO PARCIALMENTE DIVERSA, E MAJORAR EM UM PONTO PERCENTUAL OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA MITRA AO ICMBIO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS, E TENDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO TOBIAS MANTENDO O ACOMPANHAMENTO DO E. RELATOR, NA CONCLUSÃO, CONTUDO, ADERINDO AOS FUNDAMENTOS DO VOTO-VISTA TRAZIDO PELO DES. FED. ALUISIO MENDES, A 8ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO, MAJORANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A QUE FOI CONDENADA A ORA APELANTE MITRA ASQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO EM 1%, NOS TERMOS DO §11 DO ART. 85 DO CPC. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA VOTANTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES