Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5083676-82.2026.8.21.0001/RSREQUERENTE: ROBERTO MACHADO DE SALLES
ADVOGADO(A): DANIELA XAVIER DE PIETRO (OAB RS050220)
ADVOGADO(A): Ricardo Fagundes de Pietro (OAB RS037186)
ADVOGADO(A): NAIALA MIRANDA ROSA DE SOUZA (OAB RS090991)
REQUERENTE: VERA REGINA IRION DE SALLES
ADVOGADO(A): DANIELA XAVIER DE PIETRO (OAB RS050220)
ADVOGADO(A): Ricardo Fagundes de Pietro (OAB RS037186)
ADVOGADO(A): NAIALA MIRANDA ROSA DE SOUZA (OAB RS090991)
SENTENÇA
Diante do óbito do autor evento 21, PET1, julgo extinta a ação com fulcro no art.485, inciso IX do CPC.
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