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5083344-05.2025.4.04.7100
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5083344-05.2025.4.04.7100/RS RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: LIVIA BERZAGUI DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLA DA SILVA CARVALHO (OAB RS114404) ADVOGADO(A): MATHEUS RITTER DOS SANTOS (OAB RS129230) RECORRENTE: PIETRA PORTELLA BERZAGUI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLA DA SILVA CARVALHO (OAB RS114404) ADVOGADO(A): MATHEUS RITTER DOS SANTOS (OAB RS129230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
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