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TRF2 · 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5082761-57.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES PRESIDENTE: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDO: HELIO FERREIRA ALVES (Espólio) (AUTOR) RECORRIDO: MARCILIO FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIEIRA GARCIA (OAB SP270266) RECORRIDO: MARA FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIEIRA GARCIA (OAB SP270266) RECORRIDO: MIRIAN ALVES GONCALVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIEIRA GARCIA (OAB SP270266) RECORRIDO: MOISES FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIEIRA GARCIA (OAB SP270266) A 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS FUNDAMENTOS E PELOS ACIMA EXPOSTOS. CONDENO O RECORRENTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA (ENUNCIADO 122 DO FONAJE). INTIMEM-SE AS PARTES E, TRANSITADO EM JULGADO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Votante: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Votante: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI Votante: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
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