5082462-38.2014.4.04.7000

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS

REsp 2044548/RS (2022/0396125-1) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS:ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 ARNO APOLINÁRIO JUNIOR - PR015812 MARALICE MORAES COELHO - SP130722 RICARDO DA SILVA GAMA - PR031181 FABIO RIBEIRO DA SILVA - SP196455 OSMIR PIRES COUTO JUNIOR - SP245238 MARGARETH MICHELS BILHALVA - RJ171623 TATIANA ZUMA PEREIRA - RJ120831 RECORRIDO:VITÓRIO SOROTIUK RECORRIDO:GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE ADVOGADOS:GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR010747 VITORIO SOROTIUK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR012474 RECORRIDO:LEONARDO DAL VITT RECORRIDO:ERNESTO DAL VITT NETO ADVOGADOS:LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR - DF062863 LOPES E ORMAY JÚNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS RAFAEL ECHEVERRIA LOPES - DF062866 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO:ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO:INSTITUTO AGUA E TERRA ADVOGADO:ROBERTO ALTHEIM - PR027550 AGRAVANTE:VITÓRIO SOROTIUK AGRAVANTE:GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE ADVOGADOS:GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR010747 VITORIO SOROTIUK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR012474 AGRAVANTE:LEONARDO DAL VITT AGRAVANTE:ERNESTO DAL VITT NETO ADVOGADOS:LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR - DF062863 RAFAEL ECHEVERRIA LOPES - DF062866 AGRAVADO:VITÓRIO SOROTIUK AGRAVADO:GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE ADVOGADOS:GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR010747 VITORIO SOROTIUK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR012474 AGRAVADO:LEONARDO DAL VITT AGRAVADO:ERNESTO DAL VITT NETO ADVOGADOS:ERNESTO DAL VITT NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR064247 LEONARDO DAL VITT (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR064246 AGRAVADO:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS:ARNO APOLINÁRIO JUNIOR - PR015812 MARALICE MORAES COELHO - SP130722 RICARDO DA SILVA GAMA - PR031181 FABIO RIBEIRO DA SILVA - SP196455 OSMIR PIRES COUTO JUNIOR - SP245238 MARGARETH MICHELS BILHALVA - RJ171623 INTERESSADO:AMAR-ASSOCIACAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCARIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).