2026-09-16 · STJ
AREsp 3206341/RS (2026/0097477-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS:RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - PA021313 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RS118515A AGRAVADO:JOICE SANTIAGO BARBOSA ADVOGADO:GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA - RS129031 TERCEIRO INTERESSADO:CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO:FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.