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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5081249-83.2024.8.21.0001/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: JUREMA NUNES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571)
APELADO: AGAFARMA-ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320)
ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056)
ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES
ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER
ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA
ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR