Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5081068-45.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CPF: 17.178.195/0001-67 ELISABETE NASCIMENTO DE JESUS ABREU CPF: 007.595.065-07 Intime-se a parte autora sobre respostas dos sistemas conveniados CEMIG e SIEL juntadas aos autos, e para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica, ainda, no mesmo prazo, intimada acerca do ofício de ID 10744039947, que se encontra à disposição, devendo proceder à sua distribuição, e juntar aos autos o respectivo comprovante. GABRIELA BOTELHO MACHADO FEITOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
2026-09-15 · TJMG
VISTA AUTOR - ofícios expedidos e aguardando assinatura para posterior disponibilização.
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