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TRF4 · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14/09/2026, às 00:00 e encerramento no dia 21/09/2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5080349-19.2025.4.04.7100/RS (Pauta: 458) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECÍLIA PILGER (OAB RS138298) PERITO: FABIO VICENTE ARILLA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA Presidente
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