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2 publicações identificadas.
TRF4 · 6ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080267-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR: GABRIELA NUNES BATISTA ADVOGADO(A): JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA (OAB SC068061) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 dias. Não havendo requerimentos, os autos serão baixados.
TRF4 · Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5080267-85.2025.4.04.7100/RS RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE RECORRIDO: GABRIELA NUNES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA (OAB SC068061) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 31 de agosto de 2026.
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