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5079997-61.2025.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 5ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório

    Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5079997-61.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE: JANETE ANTUNES DA LUZ ADVOGADO(A): CAROLINE DOS SANTOS PALHANO (OAB RS131272) ADVOGADO(A): LUCIANA HOFFMANN SCHERER (OAB RS073060) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Considerando a informação do evento 136, PET1, a Secretaria intima a parte requerente para informar se a cirurgia foi realizada e se a obrigação de fazer foi cumprida nos termos deferido.

    Fonte oficial

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