5079262-80.2022.8.21.0001

Intimação

TJRS · 3ª Câmara Criminal · Outros

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 13 HORAS, NOS TERMOS DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 506 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA POR PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ATÉ ÀS 12H59MIN OU SER REGISTRADO PESSOALMENTE, A PARTIR DAS 12H ATÉ ÀS 12H59MIN, IMPRETERIVELMENTE, COM O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ OPTAR POR ESTA MODALIDADE NO "TIPO DE PEDIDO" DO SISTEMA E INDICAR O ENDEREÇO DE E-MAIL PARA O QUAL DESEJA RECEBER O LINK DE ACESSO. O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. Apelação Criminal Nº 5079262-80.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador DAVID MEDINA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA ALICE BUTTINI APELANTE: GABRIEL DA SILVA RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: MAXIMILIANO PUENTE FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) APELANTE: EVERTON NEVES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: LEONARDO DE AVILA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: MARLON DE ABREU AZEVEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: CLEBER FERNANDES CHIAREL (OFENDIDO) OFENDIDO: EDUARDA MARQUES PIMENTEL (OFENDIDO) OFENDIDO: LUIZ HENRIQUE CAMPESTRINI PEREIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador DAVID MEDINA DA SILVA Presidente