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5078063-68.2025.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 10ª Vara Federal de Porto Alegre · Sentença

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078063-68.2025.4.04.7100/RSEXEQUENTE: MARIA LUCI DE QUADROS PASQUATTO ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo-a com fulcro no art. 485, VIII, e art. 775, ambos do CPC. Sem honorários advocatícios porquanto não angularizada a relação processual. Custas na forma da lei. Intime-se. Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquive-se.

    Fonte oficial

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