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TJRS · Secretaria da 8ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/07/2026 A 29/07/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5076270-54.2019.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA APELANTE: ANDERSON DANIEL MOURA LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: THIAGO REUSCH JAUME (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MOACIR DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN (OAB RS028047) ADVOGADO(A): GISELA ANTIA DE ALMEIDA (OAB RS029385) APELANTE: MAICON SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH (OAB RS071979) APELANTE: LUAN ISRAEL MOURA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JOÃO PEDRO LEMOS DE ALMEIDA BASSETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JADER RICARDO CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ISAIAS SOARES INSABRALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: CHRISTIAN IGNACIO VARREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) RETIRADO DE PAUTA.
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