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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5075932-23.2025.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES
PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: MARIA HELOYSA MACIEL CORBULIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANA LUCIA KETTER MACIEL (Pais) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
RETIRADO DE PAUTA.