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TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5075794-56.2025.4.04.7100/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: EVA TERESINHA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA FLORES DE CARVALHO (OAB RS081039) ADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA MANTELI (OAB RS060837) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERALDO AUGUSTO CAMARGO RANGEL NETO PERITO: PRISCILLA MENDONCA PRATES INTERESSADO: GUEDRIAN DOS SANTOS PENNO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de setembro de 2026. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente
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