5075492-84.2019.8.21.0001

Intimação

TJRS · 2ª Câmara Criminal · Outros

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P e Regimento Interno do TJ/RS.} Apelação Criminal Nº 5075492-84.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EVA MARGARIDA BRINQUES DE CARVALHO APELADO: LUCAS DE LIMA MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: IGOR MAGNUS SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: RICHARD DE OLIVEIRA DUTRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO CASTILHO FUCILINI (OAB RS118949) ADVOGADO(A): BRENDA BANDEIRA GARCIA (OAB RS133372) ADVOGADO(A): MICHEL FRANCA DA SILVA (OAB RS106900) OFENDIDO: ASAFELAEL ALVES SANTOS ( POLIC. MILITAR) (OFENDIDO) OFENDIDO: RODRIGO LOPES PAULETTE (OFENDIDO) OFENDIDO: ANDERSON BICA PESSANO ( POLIC. MILITAR) (OFENDIDO) OFENDIDO: JÉFERSON DA SILVA DOS SANTOS ( POLIC. MILITAR ) (OFENDIDO) OFENDIDO: LUCAS DE JESUS LIMA ( POLIC. MILITAR) (OFENDIDO) OFENDIDO: MATHEUS RAMOS AQUINO ( POLIC. MILITAR) (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente