Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

5075126-82.2025.8.24.0023

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSC · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital · Sentença

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075126-82.2025.8.24.0023/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0903556-76.2019.8.24.0033/SCEMBARGANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657) SENTENÇA Diante do exposto, acolho em parte os embargos à execução opostos por VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., exclusivamente para determinar a redução do valor da multa aplicada, ora fixada em 10% sobre o montante do débito apurado.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.