5074681-38.2023.4.04.7100

Intimação

TRF4 · 17ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074681-38.2023.4.04.7100/RS AUTOR: JANIR DAMIANI ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GULARTE CONSUL NUNES (OAB RS055914) DESPACHO/DECISÃO 1. O Tribunal Regional da 4ª Região anulou a sentença antes prolatada no evento 51.1, determinando a reabertura da instrução, com a produção de prova testemunhal quanto ao período de atividade rural em regime de economia familiar. À vista disso, determino a designaçao de audiência de instrução. Na oportunidade, além da oitiva de suas testemunhas, será colhido depoimento pessoal da parte autora (CPC, art. 385, caput, parte final). O ato será realizado de forma semipresencial, podendo as partes e testemunhas optarem entre sua participação de forma presencial ou remota. Para participação presencial, deverá comparecer na Sala de Audiências da 17ª Vara Federal de Porto Alegre, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 5º andar Sul, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre. Para participação remota, o participante deverá acessar a sala de audiência virtual em um computador ou celular (smartphone) com acesso à internet, de onde estiver, preservando as medidas de distanciamento social. A fim de viabilizar a conexão de todos na data e horário acima indicado, ficam as partes intimadas do seguinte passo a passo para utilização da plataforma digital: 1º - O sistema a ser utilizado será o Zoom Cloud Meetings, considerando que a Seção Judiciária de Santa Catarina firmou contrato para sua utilização. O sistema não exige cadastro, apenas a instalação do aplicativo respectivo, em caso de utilização pelo celular. O Download do aplicativo para desktop poderá ser feito pelo seguinte link: https://zoom.us/download, e para smartphone pode ser encontrado com o nome de Zoom Cloud Meetings nas lojas da Google Play ou Apple Store. 2º - A fim de agilizar a realização do ato, prevenindo eventuais problemas de reverberação, eco ou retorno de áudio, é indicada a utilização de fones de ouvido. 3º - Com antecedência de até 10 minutos, acessar a sala virtual de audiências da 17ª Vara Federal de Porto Alegre, por meio do seguinte link: https://jfrs-jus-br.zoom.us/my/portoalegre17vf Eventuais dúvidas de acesso ou havendo dificuldades técnicas para acesso à sala de audiência virtual ou durante o horário da audiência, os participantes deverão informar ao telefone do setor de atendimento nº +55 (51) 3214-9315. Caso seja do interesse das partes a oitiva das testemunhas em sede da Justiça Federal mais próxima da sua residência, deverá informar até 10 dias antes do ato para que seja viabilizado o agendamento pelo sistema de videoconferências. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC), limitadas a 3 (três) por fato a ser provado, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC. Intimem-se. Designe a Secretaria data para a realização da audiência, intimando-se as partes para comparecimento.