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Tribunal
TRF4
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Período
ago/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 12/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5074674-75.2025.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
PRESIDENTE: Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: KAREN MAGNUS por DALAINE MARTINS LEITE
RECORRENTE: DALAINE MARTINS LEITE (AUTOR)
ADVOGADO(A): KAREN MAGNUS (OAB RS063610)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
Votante: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
Votante: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Votante: Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA