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Publicações do processo
5074630-16.2019.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5074630-16.2019.8.21.0001/RSRELATOR: LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA ACUSADO: JANAÍNA AMARAL MARTINS ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HATJE (OAB RS104532) ACUSADO: FABIO LEANDRO FURTADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HATJE (OAB RS104532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1020 - 04/09/2026 - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL
Intimação
TJRS · 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5074630-16.2019.8.21.0001/RS ACUSADO: JANAÍNA AMARAL MARTINS ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HATJE (OAB RS104532) ACUSADO: FABIO LEANDRO FURTADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HATJE (OAB RS104532) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público (evento 991, APELAÇÃO1), porque tempestiva e cabível. Agendada a intimação eletrônica do Órgão Ministerial para oferecer as razões recursais. Com estas, à Defesa para as contrarrazões. Após juntada da intimação do(s) acusado(s) da sentença, ao E. Tribunal de Justiça do Estado. 2. De outra parte, relativamente ao evento 992, RSE1, agendada a intimação da Defesa de FABIO LEANDRO FURTADO DE OLIVEIRA e JANAÍNA AMARAL MARTINS para distribuir o RSE em autos apartados, conforme Ato nº 012/2023-P do Tribunal de Justiça, alterado pelo de nº 65/2024-P, sob pena de não recebimento. 3. Cadastre-se o endereço de FABIO LEANDRO FURTADO DE OLIVEIRA informado no evento 993, PET1. Intimações agendadas.
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