Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Câmara de Direito Comercial · Outros
2ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 06 de outubro de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Agravo de Instrumento Nº 5074408-23.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 92)
RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)
AGRAVADO: MARIA REGINA MEDEIROS BITENCOURT
ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de setembro de 2026.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
Presidente