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Publicações do processo
5074245-68.2019.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AgRg no AREsp 3124231/RS (2025/0477774-4) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:IORRAN CARVALHO SANGOI ADVOGADOS:PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR - RS068373 JOSÉ GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA - RS076393 JULIANA DE SOUZA PEREIRA - RS092035 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO:MARCO AURELIO ESPIRITO SANTO ADVOGADO:NELSON DA SILVA SILVEIRA - RS047455B INTERESSADO:FRANCES DA CRUZ FERREIRA ADVOGADOS:MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 GUILHERME GAZAVE - RS125261 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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