Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
5 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação 2ª instância · Embargos de Declaração
Embargante(s) - LOKAMIG RENT A CAR LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Publicação em 10/09/2026 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, ANGELA REGINA SOARES LEITE, WILLIAN ALBINO DIAS.
TJMG · TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação 2ª instância · Embargos de Declaração
Embargante(s) - LOKAMIG RENT A CAR LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Publicação em 10/09/2026 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, ANGELA REGINA SOARES LEITE, WILLIAN ALBINO DIAS.