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Publicações do processo
5073720-52.2020.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5073720-52.2020.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ANA PAULA LONARDI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR THOMPSEN CARPES (OAB RS055219) ADVOGADO(A): CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DA FONTOURA (OAB RS060368) APELANTE: ANGELA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR THOMPSEN CARPES (OAB RS055219) ADVOGADO(A): CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DA FONTOURA (OAB RS060368) APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONSIDERANDO, CONTUDO, EXPRESSAMENTE PREQUESTIONADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APONTADOS PELA PARTE EMBARGANTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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