Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TRF4 · 17ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073185-03.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE: JUREMA BEATRIZ DE OLIVEIRA BITENCOURT ADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 285/2026 c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e de ordem do Juiz Federal, nos termos da Portaria n.º 285/2026 da 17ª Vara Federal de Porto Alegre, ficam as partes cientes das seguintes providências que serão adotadas, independente de despacho, pela Secretaria: Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
TRF4 · 17ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073185-03.2025.4.04.7100/RSREQUERENTE: JUREMA BEATRIZ DE OLIVEIRA BITENCOURT ADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.
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