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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3265640/RS (2026/0164416-7) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:FRANCIELE DE SOUZA SOUZA ADVOGADOS:ISRAEL BERARDI - RS077411 ALINE SOSTIZZO DA SILVA - RS125803 LILLIAN DE FREITAS - RS127064 AGRAVADO:ALYA CONSTRUTORA S/A ADVOGADOS:LUCIANA FARIAS - RS050581 FABIANA BICA MACHADO - RS066886 ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO - RS121286B AGRAVADO:CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA ADVOGADOS:GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726 FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235 AGRAVADO:EGT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES - SP138590 AGRAVADO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES AGRAVADO:SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO:GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951 AGRAVADO:CONSORCIO PONTE DO GUAIBA ADVOGADO:GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES - SP138590 AGRAVADO:LEOPOLDO BARBOSA ROQUE FILHO ADVOGADO:MÁRCIO RODRIGO PEREIRA - RS096175 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
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