2026-09-16 · TRF4
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5071949-26.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: REJANE MATONE CHANIN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ GRILLO (OAB RJ216051) ADVOGADO(A): FRANCISCO MUSSNICH DA CUNHA (OAB RS141234) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199) ADVOGADO(A): PATRICK LEITE KLOECKNER (OAB RS113110) ADVOGADO(A): MARCELO CZERNER (OAB RS106402) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente