5069781-98.2019.8.21.0001

Intimação

TJRS · 4ª Câmara Criminal · Outros

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023, E ATO Nº 072/2025-P), QUE INICIARÁ NO DIA 23.09.2026, À 00H, E ENCERRARÁ, NO DIA 24.09.2026, ÀS 15H, E SESSÃO TELEPRESENCIAL - SE NECESSÁRIO - E POR VIDEOCONFERENCIA, EM 24.09.2026, DAS 9H ÀS 18H, OU EM SESSÃO SUBSEQUENTE, SE NECESSÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEGUINTE, 25.09.2026, ÀS 9H, OS SEGUINTES FEITOS. EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL POR TELECONFERÊNCIA DAR-SE-ÃO PELO SISTEMA EPROC, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ENCERRANDO-SE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONDE OCORRERÁ A SOLENIDADE, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS. - A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA COM O ENVIO DO REFERIDO LINK PARA O E-MAIL CADASTRADO NO SISTEMA EPROC POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5º, DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM CÂMERA E MICROFONE DEVIDAMENTE HABILITADOS, SOB PENA DE RESTAREM PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E/OU SUSTENTAÇÃO FORMULADOS. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677 Apelação Criminal Nº 5069781-98.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: ALEXANDRE LUIZ FONTES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHMITT DA SILVA (OAB RS048578) ADVOGADO(A): NEDY DE VARGAS MARQUES (OAB RS009595) APELANTE: ROGERIO FURTADO DE NEGREIROS (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER (OAB RS064039) ADVOGADO(A): TAMARA LOPES LEMES (OAB RS093134) ADVOGADO(A): VANESSA ARMILIATO DE BARROS (OAB RS059181) APELANTE: JOSE CARLOS PASSONI (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): VANI OVALHE PINHEIRO (OAB RS072115) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELANTE: JOSE GERALDO SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS041494) ADVOGADO(A): ALESSANDRO COLETTO HERDINA (OAB RS058784) ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB RS065601) ADVOGADO(A): JOANA LELLIS SORTICA (OAB RS137070) APELANTE: JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: LUIZ ALBERTO POGGIO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA NERY (DPE) ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO ROQUE WEILLER INTERESSADO: ADRIANO CACILDO DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente