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TRF4 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5069472-40.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE: ANTONIO CARLOS ESCOUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) APELANTE: CATARINA TELES GUEDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: DARCY DA SILVA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: FABIANA DA SILVA PEDRAZZI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: GILCA MORAES RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: CECILIA SANTINI MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: DALICE KIEFER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: DALMA MARLY GUIMARÃES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: DILMA MARIA VILANOVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: FELICIA VIER BARBIAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
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