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Publicações do processo

5069413-46.2022.4.04.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    AREsp 3362239/RS (2026/0352173-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ROBERTO MIYAZAKI ADVOGADOS:ANDREY OSINAGA TERRES - PR054533 FERNANDO HIDEKI KUMODE - PR054347 AGRAVANTE:MARIA LUIZA MIYAZAKI ADVOGADOS:ANDREY OSINAGA TERRES - PR054533 FERNANDO HIDEKI KUMODE - PR054347 FERNANDO HIDEKI KUMODE - SP531359 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3362239/RS (2026/0352173-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ROBERTO MIYAZAKI ADVOGADOS:ANDREY OSINAGA TERRES - PR054533 FERNANDO HIDEKI KUMODE - PR054347 AGRAVANTE:MARIA LUIZA MIYAZAKI ADVOGADOS:ANDREY OSINAGA TERRES - PR054533 FERNANDO HIDEKI KUMODE - PR054347 FERNANDO HIDEKI KUMODE - SP531359 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.

    Fonte oficial

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