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5069034-62.2023.4.04.7100
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- TRF4
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069034-62.2023.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA GONZALES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA E DE OFÍCIO FIXAR CONSECTÁRIOS LEGAIS, BEM COMO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, E OS VOTOS DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES E DA JUÍZA FEDERAL GRAZIELA SOARES ACOMPANHANDO O RELATOR, A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA E DE OFÍCIO FIXAR CONSECTÁRIOS LEGAIS, BEM COMO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES
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