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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3115023/RS (2025/0461130-4) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO:NEUSA BERLESE OLIVEIRA JONES AGRAVADO:RICARDO HERBERT JONES ADVOGADOS:RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252 ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320 GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807 DEMETRIOS KOVELIS - SP347713 JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO - SP382133 AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO - SP384082 MATHEUS ANTENOR CHIOCHETA - SP415771 FABRÍCIO REIS COSTA - SP391555 GABRIEL FRIAS ARAUJO - SP368170 ANA LETÍCIA ARRUDA VIANA - SP471733 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik (voto-vista), Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3115023/RS (2025/0461130-4) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:NEUSA BERLESE OLIVEIRA JONES AGRAVADO:RICARDO HERBERT JONES ADVOGADOS:RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252 ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320 GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807 DEMETRIOS KOVELIS - SP347713 JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO - SP382133 AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO - SP384082 MATHEUS ANTENOR CHIOCHETA - SP415771 FABRÍCIO REIS COSTA - SP391555 GABRIEL FRIAS ARAUJO - SP368170 ANA LETÍCIA ARRUDA VIANA - SP471733 INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik (voto-vista), Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator.
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