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5068542-15.2026.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5068542-15.2026.8.21.0001/RSAUTOR: ALCIMAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES RIVERO (OAB RS139195) ADVOGADO(A): JONAS CARVALHO DE VASCONCELOS (OAB RS137274) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES ROBAINA (OAB RS108152) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) SENTENÇA Desta forma, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, para HOMOLOGAR a transação entre a parte autora e o credor BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, ressalvando a possibilidade de revisão de eventuais encargos abusivos das obrigações pretéritas na hipótese de inadimplemento do acordo, com base no art. 487, III, alínea "b" do CPC. Sem incidência das custas, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5068542-15.2026.8.21.0001/RS AUTOR: ALCIMAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL GOMES ROBAINA (OAB RS108152) ADVOGADO(A): JONAS CARVALHO DE VASCONCELOS (OAB RS137274) ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES RIVERO (OAB RS139195) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para réplica e para retificar o valor da causa com base nas informações prestadas pelos credores, no prazo legal.

    Fonte oficial

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