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5068073-53.2025.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TRF4 · SECRETARIA DA 7a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 18/08/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5068073-53.2025.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI REVISOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL PRESIDENTE: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA PROCURADOR(A): JOSÉ RICARDO LIRA SOARES APELANTE: LINDOMAR NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA GALERA SEVERO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) A 7ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Votante: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Votante: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA

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