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Tribunal
TRF2
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Edital
TRF2 · 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067048-42.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE OLEGARIO DA SILVA
EXECUTADO: JOSELI DE SOUZA VIEIRA
EXECUTADO: SOBRASSOL SERVICOS,COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EDITAL Nº 510020302739
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50670484220254025101 - CHAVE DO PROCESSO 692300512425
O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50670484220254025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE OLEGARIO DA SILVA, JOSELI DE SOUZA VIEIRA e SOBRASSOL SERVICOS,COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CPF/CNPJ: 86027441704, 08115678775 e 30325609000100, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042108290410, 7042108296613, 7062100116220, 7042108296966, 7042108296451, 7042108296885, 7042318830535 e 7042318830373; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado JOSE OLEGARIO DA SILVA e JOSELI DE SOUZA VIEIRA , CPF: 86027441704 e 08115678775, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito. Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 02/09/2026. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.