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Publicações do processo
5066775-92.2025.8.24.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Câmara de Direito Público · DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5066775-92.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: RONI ANTONIO PANSERA ADVOGADO(A): CRISTIANE CECON (OAB SC030360) AGRAVANTE: ROSALVO LUIZ PANSERA ADVOGADO(A): CRISTIANE CECON (OAB SC030360) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Vem aos autos o advogado da parte agravante requerer a retirada do processo de pauta de sessão virtual e sua consequente inclusão em pauta de sessão presencial (evento 24, PET1). À vista disso, determino a retirada do feito da pauta de julgamento da sessão virtual do dia 22/9/2026, e sua inclusão na pauta da primeira sessão física disponível, que se realizará em 29/9/2026.
Intimação
TJSC · 2ª Câmara de Direito Público · Outros
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5066775-92.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: RONI ANTONIO PANSERA ADVOGADO(A): CRISTIANE CECON (OAB SC030360) AGRAVANTE: ROSALVO LUIZ PANSERA ADVOGADO(A): CRISTIANE CECON (OAB SC030360) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
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