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5066113-94.2026.8.24.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5066113-94.2026.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): MURILO CASEMIRO MATTOS AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MOREIRA FLORIANI ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) AGRAVADO: GABRIEL PATRICIO A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA CONCEDER AO AGRAVANTE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO Votante: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5066113-94.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50104772620268240039/SC)RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLO AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MOREIRA FLORIANI ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 03/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 03/09/2026 - Conhecido o recurso e provido

    Fonte oficial

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