Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Gravataí · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065701-05.2023.4.04.7100/RSAUTOR: KEVIN BAUMHARTT LUCKMAN DA ROSA
ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS124698)
AUTOR: LAYANA NUNES SANTOS
ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS124698)
RÉU: HOSPITAL FÊMINA S/A
SENTENÇA
Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos da Lei nº 9.099/95.