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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 01/07/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5065153-09.2025.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: GABRIELA OLIVEIRA ESTULANO (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIEL LAZZARETTI PACHECO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA