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5064935-13.2026.8.24.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSC · 5ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064935-13.2026.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: PEDRO RANIERI ENNES MACOLOSSI ADVOGADO(A): ALINE RAFAELA ENNES MACOLOSSI (OAB SC047364) ADVOGADO(A): PEDRO RANIERI ENNES MACOLOSSI (OAB SC060562) AGRAVANTE: ROBERTA ENNES MACALOSSI ADVOGADO(A): ALINE RAFAELA ENNES MACOLOSSI (OAB SC047364) ADVOGADO(A): PEDRO RANIERI ENNES MACOLOSSI (OAB SC060562) AGRAVANTE: ALINE RAFAELA ENNES MACOLOSSI ADVOGADO(A): ALINE RAFAELA ENNES MACOLOSSI (OAB SC047364) AGRAVADO: SANTOS & SILVA ADVOGADOS ADVOGADO(A): RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) ADVOGADO(A): JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONFIRMAR A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, TORNANDO EXIGÍVEL O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E PREPARO CUJA EXIGIBILIDADE FOI PROVISORIAMENTE DIFERIDA PARA O FINAL DA TRAMITAÇÃO RECURSAL POR OCASIÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO EVENTO 14, DESPADEC1. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora GLADYS AFONSO Votante: Desembargadora GLADYS AFONSO Votante: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064935-13.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003282120268240087/SC)RELATOR: GLADYS AFONSO AGRAVANTE: PEDRO RANIERI ENNES MACOLOSSI ADVOGADO(A): ALINE RAFAELA ENNES MACOLOSSI (OAB SC047364) ADVOGADO(A): PEDRO RANIERI ENNES MACOLOSSI (OAB SC060562) AGRAVANTE: ROBERTA ENNES MACALOSSI ADVOGADO(A): ALINE RAFAELA ENNES MACOLOSSI (OAB SC047364) ADVOGADO(A): PEDRO RANIERI ENNES MACOLOSSI (OAB SC060562) AGRAVANTE: ALINE RAFAELA ENNES MACOLOSSI ADVOGADO(A): ALINE RAFAELA ENNES MACOLOSSI (OAB SC047364) AGRAVADO: SANTOS & SILVA ADVOGADOS ADVOGADO(A): RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) ADVOGADO(A): JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 01/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 01/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

    Fonte oficial

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