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5064328-33.2026.8.21.7000
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- Tribunal
- TJRS
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- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064328-33.2026.8.21.7000/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: ENOEDIR CARDOSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) AGRAVANTE: MARISA MARTINS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) AGRAVADO: LUIS FERNANDO LINDEMANN CURTINAZ ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO FRAGOSO SCHNEIDER (OAB RS054947) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR CONTRARRECURSAL E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Intimação
TJRS · 3ª VICE-PRESIDÊNCIA · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064328-33.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50003041420128210007/RS)RELATOR: GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVANTE: ENOEDIR CARDOSO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) AGRAVANTE: MARISA MARTINS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) AGRAVADO: LUIS FERNANDO LINDEMANN CURTINAZ ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO FRAGOSO SCHNEIDER (OAB RS054947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 08/09/2026 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ
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