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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5064177-22.2025.8.21.0010/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
RECORRENTE: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A)
RECORRIDO: DANIELA MANOSSO BAMPI (AUTOR)
ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723)
A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
Votante: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5064177-22.2025.8.21.0010/RS
TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral
RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
RECORRENTE: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A)
RECORRIDO: DANIELA MANOSSO BAMPI (AUTOR)
ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. INSISTÊNCIA DA PARTE EM RELAÇÃO AO MÉRITO DO JULGADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.