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5063938-11.2026.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 3º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5063938-11.2026.8.21.0001/RSRELATOR: ARTUR DOS SANTOS E ALMEIDA AUTOR FATO: THAINARA REGINA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNAH DA ROSA PAZ (OAB RS118141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 08/09/2026 - Ato ordinatório praticado

  2. Intimação

    TJRS · 3º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5063938-11.2026.8.21.0001/RS AUTOR FATO: THAINARA REGINA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAYNAH DA ROSA PAZ (OAB RS118141) DESPACHO/DECISÃO A defesa requer a transferência da audiência predesignada para o dia 9 de setembro de 2026, às 13h45min, em razão do conflito de pauta da defensora da autora do fato. A audiência foi designada neste TC no dia 22/07/26, conforme evento "19" (evento 19, TERMOAUD1). Consultando os autos do Processo 5000528-15.2018.8.21.0112, constata-se lá ter sido designada a audiência no dia 12 de agosto, conforme evento "254" (evento 254, DESPADEC1). Diante disso, indefiro o pedido de transparência da audiência aprazada neste TC, uma vez que foi previamente aprazada por este Juizado. Considerando que as audiências são em horários diferentes, fica autorizada a participação virtual da Defensora da autora do fato, a ser realizada na Sala Pessoal de Foro Central Juizado do 3 JECriminal (https://tjrs.webex.com/meet/frpoacentjz3jecrim). Agendada a intimação da defesa.

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