Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063620-28.2026.8.21.0001/RSRELATOR: ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE
AUTOR: EDSON HOLZ
ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA (OAB RS077865)
ADVOGADO(A): ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715)
AUTOR: MUCHOMAS & BRIGNONI PISOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA (OAB RS077865)
ADVOGADO(A): ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715)
RÉU: MARTINS & RAMALHO - CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): JULIO CESAR COLLING (OAB RS038412)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 58 - 04/09/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
Evento 57 - 04/09/2026 - Transitado em Julgado
TJRS · 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063620-28.2026.8.21.0001/RS
AUTOR: EDSON HOLZ
ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA (OAB RS077865)
ADVOGADO(A): ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715)
AUTOR: MUCHOMAS & BRIGNONI PISOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO MORAES AMARAL BRAGA (OAB RS077865)
ADVOGADO(A): ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que a parte autora é assistida por advogada(o) regularmente constituída(o), cabe à(ao) representante processual proceder à distribuição do requerimento de cumprimento de sentença no E-proc, por dependência ao processo de conhecimento, nos termos do item 6, “b”, do Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ do TJRS, e, analogicamente, do art. 914, do CPC c/c o art. 10, da Lei nº 11.419/2006.