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5063104-95.2026.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF2 · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Sentença

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063104-95.2026.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARLLON BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR (OAB SP393437) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por estes não se enquadrarem nas hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF2 · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Sentença

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063104-95.2026.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARLLON BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR (OAB SP393437) SENTENÇA DISPOSITIVO

    Fonte oficial

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