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Publicações do processo
5062542-18.2026.8.24.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
RHC 244682/SC (2026/0330427-2) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE:EZEQUIEL DOS SANTOS STOLL ADVOGADO:JEAN MAICON KRUSE - SC030685 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Solicitem-se ao Juízo de primeiro grau informações – sobretudo acerca do andamento atualizado do processo (pedido de prisão preventiva nº 5001215-09.2025.8.24.0582/SC) e de eventual conversão da prisão temporária em preventiva, com copia da decisão –, que deverão ser prestadas preferencialmente pela Central do Processo Eletrônico e com senha de acesso para consulta aos autos. Relator MESSOD AZULAY NETO
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